A Junta de Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão (JFAVT) é uma organização pública de gestão autárquica local.
Nesse âmbito, a JFAVT reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua forma e natureza. Aplica-se assim um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados pessoais.
Pretende-se neste espaço dar a conhecer aos utilizadores do nosso website as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que são recolhidos respeito e cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) de 25 de maio de 2018, seja para efeitos de processo de registo, seja para efeitos do acesso a plataformas, e submissão de formulários ou receção de newsletters disponibilizados pela JFAVT.
A presente política de privacidade esclarece os utilizadores sobre as práticas de proteção da respetiva privacidade e dados pessoais, considerando as autorizações que nos foram expressamente concedidas, no que respeita a recolha, utilização e tratamento de dados pessoais, no momento de registo no website, enquanto utilizador.
ORIGEM E TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Por Dados Pessoais entende-se toda a informação que o possa identificar enquanto pessoa singular, tal como nome, morada, e-mail, contacto telefónico, número fiscal, entre outros.
Estas informações podem ser recolhidas através de:
FINALIDADE
A utilização dos dados recolhidos tem como finalidade a prestação de serviços solicitados pelo titular e o fornecimento de informação sobre serviços, atividades da freguesia, fins estatísticos e conteúdos personalizados, mediante o consentimento prévio para o efeito.
Os dados não serão transmitidos a outros, nem serão utilizados para fins diferentes daqueles para que deu o consentimento.
Os seus dados pessoais serão arquivados pelo período estritamente necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos e pelo período legalmente permitido.
Caso não pretenda fornecer os seus dados, poderá ficar impossibilitado de aceder a informação sobre determinados serviços e conteúdos relacionados com a JFAVT.
Caso pretenda atualizar, retificar ou eliminar os seus dados pessoais, poderá fazê-lo a todo o tempo através do endereço privacidade@jf-alpendorada.pt.
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CONTAGEM E RASTREIO DE VISITAS
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DIREITOS DO UTILIZADOR
A qualquer momento, e de forma gratuita, pode exercer o direito de pedir à JFAVT para:
Caso exista obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, a JFAVT fundamentará a respetiva recusa.
Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, designadamente europeia e nacional, lembramos que tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A JFAVT reserva-se o direito de atualizar, periodicamente, esta Política de Privacidade. Qualquer atualização realizada será anunciada não só através do nosso website, como através de outros meios de comunicação que a JFAVT entenda como mais adequados. A informação será enviada, para todos os nossos clientes ou potenciais clientes, para os meios de contacto indicados.